A criação do Comitê ocorre "com a finalidade de coordenar, no Estado do Rio Grande do Norte, as atividades a serem desenvolvidas no enfrentamento aos efeitos da seca e de amparo às populações atingidas.
O Governo do Estado do Rio Grande do
Norte instituiu, na sexta-feira passada (4), o Comitê Estadual para
Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. A criação da
comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A criação do Comitê ocorre "com a finalidade de coordenar, no Estado do
Rio Grande do Norte, as atividades a serem desenvolvidas no
enfrentamento aos efeitos da seca e de amparo às populações atingidas",
segundo explicita a publicação no DOE. A participação dos membros que
irão compor o Comitê não será remunerada.
De acordo com o documento, os membros do Comitê deverão indicar obras e
serviços para reduzir os danos causados pela seca. O Comitê também terá
a responsabilidade de "acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da
assistência oferecida às populações atingidas pela seca". Além disso,
deverá "articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos nas
ações de combate à seca".
A publicação é assinada pela governadora Rosalba Ciarlini; pelo
secretário Aldair da Rocha, titular da Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e interino da Secretaria
de Justiça e Cidadania (Sejuc); e por Antônio Gilberto de Oliveira
Jales titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh).
Quem fará parte do Comitê
De acordo com o documento, o Comitê será composto, no âmbito nacional,
por representantes (2 membros) da Secretaria Nacional de Defesa Civil,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (1), do Ministério do
Desenvolvimento Social (1), do Ministério de Minas e Energia (1), além
de um representante do Exército.
No âmbito Estadual, farão parte da comissão representantes da Defesa
Civil do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), da Semarh, da Secretaria de
Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA), da
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
(SETHAS) e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do
Norte (CAERN).
Além das secretarias, membros da Federação dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte (FEMURN), da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, da
Federação da Agricultura e Pecuária do RN e da Secretaria
Extraordinária de Relações Institucionais irão compor a comissão.
Fonte: Tribuna do Norte
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